CORRELAÇÃO ENTRE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E AÇÕES JUDICIAIS POR FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL

Authors

  • Mirella Raile Ferreira Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - FORP/USP
  • Andrea Sayuri Silveira Dias Terada Doutoranda Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto FMRP/USP
  • Laís Gomes de Araujo Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - FORP/USP
  • Dennise de Castro Paz
  • Thais Uenoyama Dezem Faculdade de Odontologia de Piracicaba - FOP/UNICAMP
  • Ricardo Henrique Alves da Silva Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - FORP/USP

DOI:

https://doi.org/10.21117/rbol.v5i1.147

Keywords:

Odontologia legal, Defesa do consumidor, Responsabilidade legal

Abstract

A responsabilidade dos cirurgiões-dentistas tem como principais enfoques os direitos e as obrigações destes profissionais. O objetivo do trabalho foi realizar a associação entre os cirurgiões-dentistas e/ou as empresas que prestam serviços odontológicos que tiveram seus nomes apontados em sites especializados em reclamações, e a partir desses nomes reclamados, buscar as demandas judiciais no Estado de São Paulo. A amostra foi composta por processos disponíveis no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os nomes de 175 cirurgiões-dentistas e/ou empresas odontológicas foram coletadas a partir de sites especializados em reclamações utilizando palavras relacionadas à Odontologia. Os resultados mostraram que a partir dos 175 nomes encontrados, havia 313 processos constando esses nomes como parte requerida em processos judiciais. O ano com maior ocorrência dos casos foram 2011 e 2012. A maioria das ações foi promovida por pessoas do sexo feminino (62%) e os planos odontológicos constituem o principal alvo dos processos. Com relação ao “tipo de ação” referente ao fator motivador dos processos analisados, os “danos morais”, “danos materiais e morais”, “danos materiais”, seguido de “contrato” e “obrigação” foram os termos mais encontrados. Os valores pleiteados, quando divulgados, foram bastante variados, com uma média correspondendo a um montante de R$ 27.349,54. Pode-se concluir que houve associação entre os nomes que estavam sendo reclamados nos sites brasileiros especializados em reclamação de consumidores e as demandas judiciais no Estado de São Paulo.

Author Biographies

Mirella Raile Ferreira, Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - FORP/USP

Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal (Odontologia Legal) 

Andrea Sayuri Silveira Dias Terada, Doutoranda Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto FMRP/USP

Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Patologia

Laís Gomes de Araujo, Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - FORP/USP

Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal (Odontologia Legal)

Thais Uenoyama Dezem, Faculdade de Odontologia de Piracicaba - FOP/UNICAMP

Doutoranda Programa de Pós-Graduação em Biologia Buco-Dental. (Odontologia Legal)

Ricardo Henrique Alves da Silva, Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - FORP/USP

Professo Doutor. Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal (Odontologia Legal) 

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Published

2018-03-29

Issue

Section

Artigo original