AVALIAÇÃO DE DANOS PESSOAIS EM ODONTOLOGIA E DISCUSSÃO SOBRE SEGURO DPVAT – RELATO DE CASO

Autores/as

  • Luciane Domingues Conceição
  • Carolina Schuster Ouriques
  • Rafael Guerra Lund Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.21117/rbol-v7n32020-314

Palabras clave:

Forensic Dentistry, Accidents, Traffic, Tooth Injuries

Resumen

Cabe ao cirurgião-dentista avaliar, em casos de acidentes de trânsito, as sequelas deixadas por tal fato para fins de indenização pelo seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Vias Terrestres – DPVAT. Este relato de caso propõe discutir sobre a tabela de invalidez que traz a lei 6.194/74 e a falta de previsão de danos corporais envolvendo perda parcial ou total de função fonética, mastigatória e estética do aparelho estomatognático. Periciado de 30 anos, vítima de acidente de trânsito, sofrendo diversas lesões em ossos da face, crânio e elementos dentários, pleiteando pagamento total do seguro DPVAT. Verificou-se cicatriz em região frontal direita e em região malar esquerda. Indivíduo apresentava perda de todos os incisivos centrais e laterais superiores e canino superior direito, desvio importante em degrau da mandíbula em região do canino inferior esquerdo, restos radiculares dos primeiros molares inferiores, desvio de septo devido às fraturas de face, porém não referia dor. Na avaliação da porcentagem da perda anatômica segundo a tabela de danos corporais do DPVAT, levou-se em conta a perda dos dentes anteriores e a fratura de mandíbula, que causaram sequela funcional, estética e fonética e necessidade de reabilitação protética complexa. Em conclusão, as perdas dentárias severas e sequelas de fraturas justificaram o pagamento parcial do seguro, mas a tabela não considerou a perda de funções fonética, estética e mastigatória, devendo ser melhor discutida.

Biografía del autor/a

Rafael Guerra Lund, Universidade Federal de Pelotas

Graduado em Odontologia pela Universidade Federal de Pelotas (2003), técnico industrial em Química pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (1997), especialista em Produtos Naturais (Fitoquímica) (2006) e mestre e doutor em Odontologia / Dentística (2008) pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Também foi bolsista PRODOC-CAPES nas áreas de Dentística e Cariologia pelo Programa de Pós-Graduação em Dentística da UFPel. Concluiu o Curso de Pós-Graduação MBA em Gestão Empresarial, pela CEEM-Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atualmente está realizando o Pós-doutorado na University of Michigan - School of Dentistry como Professor Visitante no Exterior (CAPES PRINT). Atua como Professor Associado II da Universidade Federal de Pelotas e é docente permanente dos Programas de Pós-Graduação em Odontologia (PPGO) e do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Bioprospecção (PPGBBio), ambos da UFPel. É um dos coordenadores de projeto do INCT Ciências Forenses (CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS No 16/2014 - PROGRAMA INCT) e coordenador do Projeto de Ensino Odontologia Legal e Forense da UFPel. É Bolsista de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq - Nível 1D na Área de Nanotecnologia e Novos Materiais. Foi Coordenador de Inovação Tecnológica (PRPPG) da UFPel, Presidente do Comitê Gestor da Incubadora Tecnológica Conectar UFPel no período de setembro de 2015 a janeiro de 2017. Foi Conselheiro Administrativo do APL (Arranjo Produtivo Local) do Complexo Industrial da Saúde (CIS) da cidade de Pelotas e região de Setembro de 2015 a Fevereiro de 2018. É Membro do Comitê Institucional de Propriedade Intelectual da UFPel desde Setembro de 2015. Tem experiência na área de Odontologia, Microbiologia, Fitoterápicos e Saúde Pública, com ênfase em P,D&I de materiais sintéticos e semi-sintéticos contendo medicamentos fitoterápicos oriundos de espécies nativas da flora brasileira, atuando principalmente nos seguintes temas: microbiologia, fitoterapia, antimicrobianos, antineoplásicos, resistência a drogas, avaliação clínica e laboratorial de materiais odontológicos, empreendedorismo, inovação e tecnologias em saúde. Desempenha atividades de P&D com outras instituições como: EMBRAPA e empresa do setor privado de materiais odontológicos (Angelus Produtos Odontológicos, Yller Biomateriais e EWBio). Aprovou fomento em órgãos como CNPq, FAPERGS, CAPES e FINEP. Além disso, é assessor Ad hoc do CNPq, FAPERGS, INOVATIVA Brasil e 100Startups, membro do Grupo "Mentores do Brasil", e revisor de diversos periódicos internacionais. É associado efetivo da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO) e do Grupo Brasileiro de Materiais Dentários (GBMD). É chefe do Laboratório de Microbiologia Oral da Faculdade de Odontologia da UFPel. Nos últimos 10 anos vem atuando no desenvolvimento tecnológico e inovação na linha de materiais odontológicos, na busca de novos biomateriais. Produziu cerca de 65 artigos científicos em periódicos internacionais, 5 patentes (privilégio de inovação), sendo 1 PCT depositado recentemente no USPTO, possui indice h 10 na base SCOPUS, e publicou 1 livro e 8 capítulos de livros. Orientou/co-orientou 17 mestres e 5 doutores nas áreas de Materiais Odontológicos e Clínica Odontológica e 3 mestres na área de Bioquímica e Bioprospecção. Atualmente está com 2 orientações de mestrado e 4 de doutorado em andamento em Odontologia, e 1 doutorando em Bioquímica e Bioprospecção

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Publicado

2020-12-06

Número

Sección

Relato de caso